Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

Mandado de constatação. Pedido do credor para o Oficial de Justiça constatar nos imóveis dos devedores quais pessoas os ocupam e a que título o fazem, de modo a evitar a realização de penhora de bem de família.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de skate. Ausência de culpa.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Erro do Hemocentro induziu mulher a pensar que tinha HIV

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

1ª Turma nega HC a desembargador denunciado por julgar ações do Botafogo e fazer parte da agremiação

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.